A reunião de condomínio é um evento organizado pelo menos uma vez ao ano para discutir pendências relacionadas ao prédio. Questões orçamentárias, eleição do novo síndico e obras são algumas das principais pautas que são discutidas na ocasião....
Pergunta: A convenção do condomínio pode incluir a exigência do candidato a síndico ter formação acadêmica em administração ou possuir curso de síndico profissional?
Resposta: A eleição de um síndico está disciplinada no art. 1.347 do Código Civil, que assim preceitua: “A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos,...
Juiz nega nulidade de citação após empresa questionar entrega a porteiro
A entrega de carta de citação ou intimação ao responsável pelo recebimento de toda a correspondência, em se tratando de condomínio, mediante assinatura, presume que o documento será entregue ao destinatário da unidade condominial. Dessa forma, a 1ª...
Como manter o ambiente saudável para os pets que moram em condomínios
Os pets são considerados membros da família por muitas pessoas, e é cada vez mais comum que eles vivam em condomínios. No entanto, é importante lembrar que os animais têm necessidades específicas e que é necessário adotar medidas...
Condomínio também é responsável – Justiça determina expulsão de morador por comportamento antissocial
Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem acarretar em expulsão de morador e pagamento de danos morais. Com essa tese, a Vara do Juizado Especial Cível de...