O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou pedido do Sesc e do Senac no Distrito Federal para suspender a Medida Provisória nº 932/2020, que reduziu em 50% as contribuições aos serviços sociais autônomos. A decisão...
Condomínio e quarentena: como ficam as piscinas?
Com o decreto de quarentena, muitos síndicos optaram ou foram instruídos a interditar as áreas de lazer e com potencial de aglomeração, como piscinas, saunas, salas de jogos e salões de festas. Após o pronunciamento do presidente Jair...
Lei estadual estabelece novas regras para serviços de delivery em condomínios
O governador Wilson Witzel sancionou, nesta semana, a lei 8.799/2020 com novas determinações sobre os serviços de delivery durante o período de pandemia no Rio de Janeiro. Segundo a lei, os estabelecimentos comerciais, empresas de serviço de entrega...
Alerj aprova regras para condomínios durante a pandemia da Covid-19
Dois projetos importantes foram aprovados pelos deputados estaduais, em sessão virtual realizada ontem (28/04/2020): -Projeto de Lei nº 2097/2020 que proíbe temporariamente a execução de obras e reparos não emergenciais em condomínios comuns e edilícios durante o plano de contingência...
5 apps para fazer exercícios em casa durante a quarentena
Quem se exercita regularmente em academias ficou sem ter aonde ir, devido ao isolamento social. Com o comércio fechado em muitas cidades, as academias também fecharam as portas temporariamente. Uma boa alimentação e o cuidado com o...