Para receber a certificação do Procondo é necessário atender os pré-requisitos do programa, avaliados através de uma rigorosa auditoria exercida pelo Bureau Veritas. O Procondo é o certificado que garante estar em uma administradora que segue padrões de...
STF volta a liberar despejos e reintegrações de posse no Brasil, após proibição das ações na pandemia
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, autorizou a imediata retomada da execução dos procedimentos legais relativos a concessão de liminar para...
Casos de dengue aumentam 300% e causam 14 mortes no Rio em 2022
Estado já registra neste ano mais de 10,4 mil casos da doença Os casos de dengue no estado do Rio de Janeiro aumentaram 300% neste ano, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A comparação leva...
É possível instalar câmera na piscina? Algum morador pode alegar invasão de privacidade?
Pergunta: Estamos renovando o sistema de câmeras de monitoramento no condomínio e gostaria de saber se pode instalar câmera na piscina. Pensamos na segurança das crianças, mas algum morador pode alegar invasão de privacidade? Resposta: O condomínio pode...
CEF não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária
Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, sendo responsável pelo pagamento o seu proprietário, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal pague a...