Em abril deste ano, o Governo Federal reeditou a MP 936/2021, contemplando a possibilidade de redução da jornada de trabalho e salário em 25%, 50% ou 70%, além da suspenção de contratos por até 120 dias, propiciando aos...
A Lei do Stalking aplicada aos condomínios
Quem vive em condomínio provavelmente já passou por alguma situação ou conhece alguém que já sofreu com perseguições, principalmente em ambiente virtual. Isso ocorre com mais frequência pela internet, porque com o avanço da tecnologia, a maior parte...
18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Nesta terça-feira (18) é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data instituída pela Lei Federal 9.970/00 é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de...
A saúde mental nos condomínios
Diversos estudos internacionais já apresentam os efeitos da pandemia na saúde mental das pessoas e todos nós vivenciamos experiências de medo, angústia, ansiedade e tristeza. Mensagens na internet, como #ninguemestabem, são rotina também. Relato de médicos e dentistas...
Aluguel por temporada ou por meio de aplicativos? ABADI fala sobre as diferenças e vantagens de cada um
No mês de abril o Superior Tribunal de Justiça decidiu que condomínios podem proibir a mobilidade de aluguel por meio de aplicativos como o Airbnb. A decisão da 4ª turma do STJ entende que o sistema de aluguel...