No mundo inteiro, todos os dias, os elevadores transportam em média 1,5 bilhão de pessoas. Apesar deste equipamento ser conhecido como o meio de transporte mais seguro da atualidade ele é uma máquina e por isso, precisa ter...
Alienação fiduciária: Penhora de imóvel alienado é vedada para quitar condomínio
STJ veta penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio Não é possível a penhora do imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de despesas condominiais de responsabilidade do devedor fiduciante, uma vez que o bem não...
Reforma em áreas comuns: e quando alguém não concorda?
Quando chega a hora de tocar uma reforma em áreas comuns do condomínio, é sempre a mesma história: todo mundo querendo opinar e fazer de um jeito diferente, numa data diferente. E tem até aqueles que acham que...
Aplicação da lei dos puxadinhos no Rio de Janeiro precisa de cautela
Com a aprovação da lei Complementar nº 260, “Lei dos Puxadinhos”, pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, os moradores poderão legalizar as construções adicionais por meio de pagamento de uma taxa. Há uma necessidade de regular...
Em vigor Lei que proíbe a diferenciação de elevadores entre “social” e “serviço” no Rio de Janeiro
Com o objetivo de coibir qualquer tipo de discriminação e agilizar o acesso a estabelecimentos privados, entrou em vigor no dia 04 de julho de 2023, a Lei Municipal nº 7.957 que veda o uso das denominações elevador...