Reformar casas ou apartamentos é o desejo de muitos, seja para deixar o local mais parecido com o empreendimento dos sonhos, seja para corrigir desgastes ou problemas causados com o passar do tempo. Mas realizar reformas com segurança não é tão simples assim e, em algumas situações, mesmo a alteração planejada sendo pequena, ela pode acabar afetando a vida de muitas pessoas.

Para que esse período seja tranquilo tanto para o morador quanto para o condomínio, existem algumas regras que devem ser seguidas a fim de realizar as reformas com segurança, garantindo assim que a alteração não causará transtornos aos outros moradores e cuidará da segurança e da durabilidade das edificações.

Reformas em apartamentos

O primeiro passo para realizar reformas com segurança é conversar com o síndico sobre a sua decisão, apresentando um plano de reforma e uma ART (Anotação de Reponsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) assinados, respectivamente, por um engenheiro ou arquiteto que acompanhará a obra.

Nesse caso, não será necessária a aprovação em assembleia e o projeto deverá ser enviado pelo síndico para análise técnica e legal de acordo com as normas do condomínio. Caso o projeto seja aprovado, o gestor dará autorização para o início da obra, permitindo a entrada dos profissionais que executarão a reforma, bem como dos materiais necessários, além de informar os outros moradores a respeito.

O síndico será o responsável por receber e guardar todos os documentos referentes à reforma, bem como acompanhar a obra e se certificar de que tudo está sendo executado conforme o combinado, garantindo a segurança no local e da edificação.

Além disso, deve-se verificar quais são os dias e horários permitidos para realizar reformas de acordo com o Regimento Interno do condomínio. É importante estar atento, principalmente, com relação às normas que dizem respeito às reformas individuais e à lei do silêncio para não perturbar outros os moradores.

Ainda, para realizar reformas com segurança no condomínio, é fundamental utilizar exclusivamente dispositivos e equipamentos adequados, produzidos de acordo com as normas de segurança vigentes, para oferecer proteção à saúde e à integridade física de todos.

Reformas em condomínios

Caso a reforma seja no próprio condomínio, ela deverá primeiramente ser aprovada em assembleia, tendo o tipo de aprovação diferenciado de acordo com a natureza da obra. Aquelas que não afetarem as áreas comuns do condomínio ou alterarem as instalações prediais passarão somente por uma assembleia para aprovação do orçamento.

Para aquelas obras que alteram fachadas, áreas comuns ou estrutura predial, deverá ser feito um projeto elaborado por profissionais legalmente habilitados, de acordo com as normas do condomínio e contendo detalhes do projeto, como materiais, equipamento que serão utilizados, etc. O projeto precisará ser apresentado em assembleia junto com o orçamento para aprovação.

Vale ressaltar que, independentemente do tipo de obra, é proibido depositar entulhos e materiais nas áreas comuns ou obstruir os espaços de acesso, como corredores e elevadores, durante o período de realização da reforma.

Quem é o responsável pela obra?

É responsabilidade do síndico analisar os documentos recebidos e julgar se a obra proposta trará ou não prejuízos para a coletividade. No entanto, nem sempre ele terá condições técnicas de avaliar tudo sozinho e, em situações como essa, o condomínio poderá contratar uma agência especializada nesse tipo de serviço, que necessariamente deverá ter um engenheiro responsável para analisar a proposta.

Porém, o que acontece se a proposta trouxer prejuízos para o condomínio? De quem é a culpa? Por um lado, caso o pior aconteça durante a obra, a responsabilidade será do profissional que assinou a ART e ele será responsabilizado na Justiça comum e no seu órgão de classe.

Por outro lado, devemos lembrar que o profissional está sendo contratado para realizar um serviço e a ART pode dizer uma coisa, mas ser executada outra. Por isso, é extremamente importante que o síndico fiscalize a obra corretamente para não vir a ser responsabilizado por isso.

5 dicas para realizar reformas com segurança

Caso o seu condomínio precise de uma reforma ou você seja um morador que está pensando em reformar seu apartamento, separamos cinco aspectos que devem ser considerados nesses momentos para realizar reformas com segurança. São eles:

1. Resíduos

Realizar uma reforma, independentemente de seu tamanho, irá gerar resíduos como entulhos, latas de tinta, embalagens de produtos, entre outros. Esses materiais precisam ser acondicionados adequadamente pelo condômino que estiver realizando a reforma para não atrapalhar outros moradores.

Após o término da obra, o condomínio será o responsável pela destinação final desses resíduos e não poderá deixar nada depositado nas áreas comuns do edifício sem consentimento do síndico. Caso o condomínio opte por contratar uma empresa para dar o encaminhamento correto dos materiais, é importante solicitar a documentação de funcionamento e legalidade da mesma para comprovar o cadastro na prefeitura.

2. Projeto

Como vimos anteriormente, condôminos que decidirem realizar obras em seus apartamentos deverão apresentar ao síndico um projeto de reforma contendo informações sobre os materiais que serão utilizados, a duração da obra, etc.

Em casos de reformas que alterem a fachada do prédio, deverá ser realizada uma assembleia para aprovação do orçamento e do projeto.

3. Barulhos em reformas

É extremamente importante que o síndico e os moradores estejam devidamente informados com relação às regras estabelecidas em assembleia para não incomodar os vizinhos com barulho em horário indevido. Geralmente, o horário padrão para realização de obras é das 8h às 17h em dias úteis, mas poderá variar de acordo com o Regulamento Interno de cada condomínio.

4. Trabalhadores

Durante a realização de reformas em condomínios, é comum que os trabalhadores da obra tenham acesso ao local. Para evitar problemas e zelar pela segurança dos moradores, é fundamental pedir à empresa contratada para identificar seus funcionários, solicitando que utilizem crachás com foto, além de avisar os porteiros para que deixem entrar somente pessoas devidamente identificadas.

5. Habilitação profissional

Obras maiores que promovem alterações consideráveis no imóvel precisam ser projetadas e acompanhadas por profissionais para que não causem problemas ao condomínio. Por isso, é importante procurar sempre por profissionais habilitados, com capacidade comprovada para avaliar os riscos e garantir que a obra acontecerá da maneira correta.

Cuidar da segurança dos moradores e da durabilidade das edificações é essencial para realizar reformas com segurança. Seguindo essas dicas você estará cumprindo com todas as exigências necessárias para a realização de reforma e obra em condomínios, prevenindo inúmeros problemas.

Fonte: Condo Brasil