A assembleia de condomínio é um espaço para discutir assuntos pertinentes à vida em coletividade. Mas, muitas vezes, as reuniões condominiais não recebem a atenção que merecem por parte dos condôminos. Os assuntos gerais em assembleia de condomínio podem ser uma razão importante.Segundo uma pesquisa Datafolha feita na cidade de São Paulo, 54% dos entrevistados afirmaram não frequentar as assembleias de condomínio. E isso é um problema. Afinal, nesses encontros decidem-se temas que afetam a vida de todos e, sem a participação coletiva, pode haver problemas para aprovar pautas importantes.

Um motivo que afasta os condôminos das assembleias é a forma de convocá-las e administrá-las. Problemas como falta de clareza na definição da pauta podem gerar desinteresse dos moradores em participar e tornar o encontro improdutivo e sem foco.

Assim, evite o termo “assuntos gerais” em assembleia de condomínio para prevenir desencontros no andamento das reuniões e até mesmo consequências jurídicas para o condomínio. Acompanhe e entenda!

Ao se deparar com “assuntos gerais”, muitos moradores creem que qualquer tema pode ser debatido na reunião e que pode-se decidir quaisquer questões levantadas durante a discussão. Porém, trata-se de um equívoco. Se algum morador quer discutir algum assunto que não conste na pauta, isso só poderá acontecer em caráter informativo, e não deliberativo. Ou seja, não terá validade enquanto decisão.

E o motivo é simples: muitos moradores podem ter deixado de comparecer ao encontro por conta dos assuntos que foram colocados em pauta, seja por simples desinteresse ou por considerá-los de menor importância. Porém, a inclusão de outros temas fora da ordem do dia poderia mudar completamente esse cenário.

Vale notar, no entanto, que existem convenções que obrigam a inclusão de “assuntos gerais” em assembleias de condomínio. Nesse caso, o espaço não deve ser utilizado para a discussão de temas fora da pauta, mas para que síndico e condôminos comuniquem fatos e acontecimentos e que, caso impactem a vida coletiva, podem ser incluídos na pauta de uma próxima reunião. É o caso de questões que necessitem de quórum qualificado para sua deliberação, como execução de obras e alterações na convenção condominial.

Caso um morador identifique algum tipo de irregularidade nesse sentido, é possível pedir a nulidade da deliberação junto ao Juizado Especial Cível, com auxílio de um advogado. Há ainda outros problemas que pautar “assuntos gerais” em assembleia de condomínio podem causar. São eles:

•  Discussão de assuntos não pertinentes à pauta da reunião;

• Falta de objetividade e agilidade no debate, o que pode desencorajar os condôminos a participar de novos encontros;

•  Risco de polêmicas, discussões e atritos entre os participantes.

A organização de uma assembleia eficiente começa no edital de convocação. Os moradores devem ser convocados para a assembleia com, no mínimo, 15 dias de antecedência. Isso é importante para que todos fiquem cientes da reunião e tenham tempo para se organizar com a agenda e refletir sobre os assuntos que serão debatidos.

Em seguida vem a pauta. O síndico precisa deixar bem claros os temas que serão tratados na assembleia. Para isso, é importante elencar os assuntos e fazer uma pequena descrição sobre o que precisará ser decidido.

Caso a reunião seja para a eleição do síndico, aprovação de contas ou quaisquer outros temas que exijam quórum qualificado, é fundamental enfatizar a importância da presença de todos os condôminos.

Nesses casos, além do envio de correspondência para cada unidade, fixe um aviso na portaria e nos murais no hall de cada bloco.

Durante a assembleia, os moderadores devem manter o foco da discussão nos pontos da pauta que foram previamente informados. Assuntos paralelos que os condôminos desejem discutir devem ser registrados no livro de ocorrências para serem debatidos na reunião seguinte.

Outra solução é deixar os temas levantados para o final e realizar uma votação entre os presentes para que eles decidam se querem tratar das novas colocações na presente reunião ou marcar outra assembleia para discuti-las.

Outra forma de evitar problemas nos assuntos gerais em assembleia de condomínio é a pontualidade. Os moderadores devem estipular um limite de tempo para cada assunto que consta na pauta. Assim a reunião fica mais objetiva, produtiva e menos extensa.

O tempo que cada assunto terá para ser discutido deve ser informado a todos os presentes antes do início dos debates.

Como são feitas as assembleias no seu condomínio? As pautas preveem o debate de assuntos gerais? Deixe um comentário e compartilhe conosco suas experiências!