Moradores podem instalar telas mosquiteiras em janelas e sacadas de condomínios

Moradores podem instalar telas mosquiteiras em janelas e sacadas de condomínios

Parece uma notícia meio sem sentido, mas não é. Alguns condomínios proíbem colocar mosquiteiras em janelas e sacadas de condomínios. Contudo, a lei nº 6.584/2019, do vereador Cesar Maia (DEM), muda isso. A mudança passa a permitir a prática, desde que respeitados os padrões estabelecidos em assembleia.

Cesar Maia argumenta que a proposição assegura o direito dos moradores de usarem e fruírem de todos os espaços de seus imóveis, desde que preservada a vontade soberana da maioria dos condôminos, lembrando que tal ação foi fundamental para ajudar países a vencer doenças como a malária.

“Atualmente, algumas administradoras de condomínio impedem os condôminos de instalar a referida tela nas suas janelas e sacadas. Contudo, tal medida é equivocada, visto que aumenta a possibilidade de que os residentes no imóvel sejam afetados por doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, a zika e a chikungunya”, explica o autor.

Em 2019, até 08/06, foram registradas 366 mortes por dengue em todo o país. O número é 2,6 vezes maior que no mesmo período de 2018, que registrou 139 óbitos. Segundo informações do Ministério da Saúde, foram confirmados 596.381 casos da doença um aumento de 700% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o número de casos prováveis (que ainda não foram confirmados nem descartados) é ainda pior: 1.127.244 contra 170.628 em 2018.

Via Diário do Rio de Janeiro

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19 de setembro de 2019

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